É um documento exigido pela Vigilância Sanitária a todas as empresas que produzem e comercializam alimentos e bebidas, direcionado a cada empresa com informações especificas por isso é exclusivo e intransferível, ele deve estar disponível para que todos os colaboradores utilizem como uma ferramenta do dia a dia, para garantir a qualidade dos alimentos e a segurança alimentar dos clientes. Contém informações como noções de estrutura do local, manutenção e higienização das instalações, dos equipamentos e dos utensílios, o controle da água de abastecimento, o controle integrado de vetores e pragas urbanas, o controle da higiene e saúdo dos manipuladores, o manejo de resíduos e o controle e garantia de qualidade do alimento preparado.